Os aumentos seguidos nos preços do diesel levaram caminhoneiros autônomos a programar uma paralisação em todo o país a partir da próxima segunda-feira, 21 de maio, caso não sejam atendidas as reivindicações apresentadas pela categoria ao governo federal.
Os caminhoneiros querem a redução da carga tributária sobre o diesel. Reivindicam a zeragem das alíquotas de PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS), bem como a isenção da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Tais impostos representam quase metade do valor do diesel na refinaria. Segundo eles, uma carga tributária menor daria fôlego ao setor, já que o diesel representa 42% do custo da atividade.
O aumento é resultado da nova política de preços da Petrobras, que repassa para os combustíveis a variação, para cima ou para baixo, da cotação do petróleo no mercado internacional. Nos últimos meses, porém, o petróleo tem apresentado forte alta. Nesta quinta-feira (17), chegou a bater na casa dos US$ 80 o barril, valor que não registrava desde novembro de 2014.
Os motivos dessa alta são, principalmente, geopolíticos, somados a 17 meses de redução de produção de países da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP). “Os fatores geopolíticos não vão arrefecer rapidamente, e, por isso, o preço não vai cair, mas pode estimular investimentos para aumento de produção em países como o Brasil”, disse Mauricio Tolmasquim, professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Gradução e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Postos
A reivindicação dos caminhoneiros é apoiada pelos donos de postos de combustíveis, que, por sua vez, dizem estar perdendo margens com os aumentos de preços. Segundo o presidente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, o setor vai sugerir ao governo a redução de impostos sobre os combustíveis, e que a Petrobras faça seus reajustes em intervalos maiores.
Nota da FECAM
A Federação dos Caminhoneiros Autônomos do Estado do Rio Grande do Sul (FECAM), por seus 12 sindicatos filiados, divulgou uma nota sobre a possibilidade de paralização da categoria:
“Muito embora todos saibam das condições do transporte nos dias de hoje, pela dificuldade que o caminhoneiro autônomo tem de determinar o valor de seu frete, pelo alto custo do óleo diesel que representa 42% do custo do frete para o caminhoneiro, pela falta de infraestrutura no País, com estradas deterioradas e sem segurança ao transporte, pela dificuldade de receber da empresa contratante o vale-pedágio destacado do valor do frete, pela falta de segurança de financiamento possível de ser pago pelo caminhoneiro nas atuais condições de mercado, avimos a público declarar que os sindicatos e a Federação não são responsáveis pelas manifestações divulgar por meios eletrônicos e via internet (Whatsapp, facebook, entre os meios das redes sociais), mensagens as quais o autor se denomina presidente de sindicato, convocando à paralisação e bloqueio de rodovias, ameaçando à categoria incitando à violência pelos motivos já elencados”.
A nota assinada pelo presidente André Costa afirma que já foram tomadas providências junto ao Governo Federal sobre o aumento do óleo diese nos últimos três meses e de forma direta a FECAM-RS está sempre buscando desenvolver para a categoria ferramentas de gestão que possibilitem que ao caminhoneiro melhor entender e gerir o seu negócio que é o transporte de cargas.
COMUNICADO CNTA
Como é de conhecimento de todos, o estado de fragilidade do setor de transporte rodoviário de cargas se agravou diante da alta sucessiva do preço do óleo diesel. Além disso, a categoria dos transportadores autônomos, queixa-se da cobrança do eixo suspenso e reivindica melhores fretes.
A CNTA, atendendo ao alerta das entidades sindicais coligadas, em data de 16 de maio do corrente, protocolou um ofício ao Governo Federal, sugerindo a adoção das seguintes medidas:
1. Congelamento do preço do Óleo Diesel pelo prazo necessário para discutirmos o formato de conceder benefício fiscal ou de valor, que venha a reduzir o custo do óleo diesel para os transportadores rodoviários de cargas.
2. Suspensão da cobrança do eixo suspenso em todas as rodovias, federais e estaduais, até formularmos negociação com os Governos Estaduais e Concessionárias para que apliquem em definitivo a isenção do pedágio para o eixo suspenso, conforme compromisso assumido pelo Governo Federal, por ocasião da paralisação de 2015 (Lei 13.103/2015, art. 17).
As medidas preliminares sugeridas poderiam conter momentaneamente a indignação da categoria e representariam um sinal do Governo em buscar o consenso para apaziguar a crise, eis que a CNTA solicitou, também, em caráter emergencial, a instauração de uma audiência com o Planalto para tratar do assunto e deliberar sobre uma pauta de reivindicações.
Ocorre que até a presente data, não recebemos retorno do Governo, tampouco dos ministérios oficiados. Razão pelo qual alertamos todo o segmento de transporte rodoviário de cargas, de que, em virtude do cenário atual do setor, há um prenúncio real de paralisação dos transportadores, a partir do próximo dia 21 de maio, por tempo indeterminado, conforme vem se disseminando pelos caminhoneiros e sindicatos da categoria, nas redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas.
De modo que recomendamos às empresas que interrompam as operações de fretes a partir de segunda-feira (21/05/2018), não deslocando seus veículos para as estradas, afim de evitar defrontação com a provável manifestação dos transportadores. De outra parte, compreendemos que as razões do descontentamento da categoria, refletem para todo o setor de transporte rodoviário de cargas e a paralisação das atividades por parte das empresas, dará uma conotação maior ao movimento e fortalecerá a importância das reivindicações do setor.
Fonte: Setcergs
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