Assinado pelo ministro Maurício Quintella em sua despedida do Ministério, nesta quarta-feira, 28/3, a portaria formaliza as novas diretrizes da logística de transportes integrada no Brasil.
Em sua despedida do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, nesta quarta-feira, 28/3, o ministro Maurício Quintella, reuniu todos os secretários da Pasta e os dirigentes das vinculadas – ANTT, ANTAQ, ANAC, DNIT, Valec e Infraero – e assinou a portaria 235/2018, instituindo a Política Nacional de Transportes (PNT), que reitera o resgate do planejamento integrado no setor Transportes, integrando as políticas públicas setoriais de portos, aeroportos, rodovias, ferrovias e hidrovias, no âmbito do Estado Nacional. A portaria será publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29/3.
“A PNT, construída a partir do diálogo participativo com setores governamentais e da sociedade, torna mais previsíveis e transparentes as ações do Ministério no que se refere às suas competências”, afirmou o ministro, que ainda viajará com o presidente Michel Temer nesta quinta-feira, 29/3, para entregar o novo Aeroporto de Vitória, antes de reassumir seu mandato de deputado federal pelo PR de Alagoas, na semana que vem.
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PNT – Segundo ele, a Política Nacional de Transportes é a materialização de um conjunto de princípios e diretrizes que o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação deseja que os demais órgãos ligados ao setor de transportes cumpram.
A PNT foi construída a partir da participação de setores governamentais e da sociedade. Os princípios, objetivos e estratégias trazidos pela portaria tornam mais previsíveis e transparentes as ações do Ministério. A partir de agora, todas as ações executadas pelos órgãos e agências vinculados ao ministério deverão seguir os comandos estabelecidos na portaria.
Quintella afirmou que a criação de uma política institucionalizada visa induzir o desenvolvimento socioeconômico sustentável e promover a integração nacional e internacional de transportes. Além disso, segundo o ministro, ela é fundamental para o enfrentamento dos desafios logísticos e o alcance de novos patamares de competitividade do país.
Dentre os objetivos da PNT destacam-se: garantir a segurança operacional em todos os modos de transportes; prover uma matriz viária racional e eficiente; prover um sistema acessível, eficiente e confiável para a mobilidade de pessoas e bens, etc.
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