O aprimoramento e a melhoria da credibilidade dos exames toxicológicos para os motoristas de todas as categorias de CNH é um dos temas a serem debatidos no ano.
Na última quinta-feira (1/3), o Fórum Permanente para o Transporte Rodoviário de Cargas (Fórum TRC) retomou as atividades com pauta definida para 2018. Os representantes do setor de transportes de carga, entidades representativas e governamentais, foram recebidos no Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil para dar início às ações que visam o aperfeiçoamento do transporte rodoviário de cargas no país. No primeiro encontro do ano, as melhorias das condições de trabalho dos profissionais do setor tiveram destaque.
Dentre as principais propostas da pauta, conduzida pela Secretaria de Política e Integração, estão a discussão para ampliar e melhorar a abrangência da Resolução (CONTRAN nº 691/2017), que trata do exame toxicológico para emissão e renovação da carteira de habilitação; o aprimoramento dos procedimentos de fiscalização das questões trabalhistas ligadas ao setor de transportes; e a fiscalização para o cumprimento das disposições da Lei nº 11.442/2007, relacionada ao Pagamento Eletrônico de Frete - PEF.
Ainda durante o encontro, foi apresentado o balanço de conquistas e ações desenvolvidas ao longo de 2017. O grupo citou as principais conquistas obtidas:
- a mudança de entendimento da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a respeito das multas pela evasão da pesagem;
- a medida provisória 800/2017, que estabeleceu o “Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas para todos”;
- a prorrogação do prazo para a utilização de embalagens antigas (após mudança de legislação que alterou as especificações);
- a instalação de 45 antenas leitoras do Canal Verde Brasil, para aprimorar a fiscalização do TRC;
- a regulamentação dos critérios para a fiscalização de emissões de gases poluentes; e
- a adoção de medidas mais rigorosas para coibir fraudes no exame toxicológico.
PUBLICIDADE_____________________________________________________________________________________
Use a TABELA SHOPTRANS para pesquisar o preço de implementos rodoviários seminovos - CLIQUE AQUI. ________________________________________________________________________________________________
O grupo também resgatou outras ações promovidas, como as campanhas publicitárias em busca de engajamento do setor e da sociedade.
SOBRE O FÓRUM – Atualmente, o Fórum representa 2,6 milhões de caminhoneiros, 37.386 empresas, 1.584 sindicatos e 75 federações. Ao longo dos seus dois anos de existência, ele se tornou o maior canal de diálogo entre os representantes do transporte rodoviário de cargas do país. Com duas reuniões mensais, realizadas na sede do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação, ele tem como objetivo contribuir para o debate e a unificação de esforços entre o governo federal e as entidades de apoio e representação nacional das categorias ligadas ao setor.
Comentários