No Rio Grande do Sul, quem se dirigir a um Centro de Formação de Condutores da Região Metropolitana de Porto Alegre, a partir da próxima segunda-feira (04) para ter aulas teóricas já terá a oportunidade de identificar-se através de sua impressão digital – o chamado controle biométrico de presenças, que será implantado gradativamente em todo o Estado a partir dessa data e durante dois meses. Assim, até o final de janeiro, quando os CFCs da Capital serão integrados, todos os Centros já deverão contar com a nova tecnologia.
A novidade, que vem sendo aperfeiçoada pelo DetranRS e Procergs, é um carro-chefe dessa administração, integrando um grupo de projetos relacionados ao processo de habilitação de condutores que inclui também os simuladores de direção, o monitoramento eletrônico das aulas e provas, as filmagens e o prontuário médico eletrônico. “Estamos nos preparando para a virtualização completa: acabar com o papel, modernizar o Estado e oferecer mais facilidades ao cidadão”, informa o diretor-geral do DetranRS, Ildo Mário Szinvelski.
O projeto responde a exigências da Portaria 183/17 do Denatran e estende a biometria a todas as etapas do processo de habilitação. Ele representa uma evolução de uma das funções dos órgãos executivos estaduais de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro, que lhes atribui “a realização, fiscalização e controle do processo de habilitação de condutores”. O aluno confirmará sua presença com a digital na entrada e na saída de cada aula.
A normativa institui o controle de presença através de verificação biométrica não só dos alunos como também dos instrutores de trânsito e intérpretes de Libras nas aulas teóricas dos cursos presenciais de Formação para Habilitação de Condutores de Veículos Automotores, Atualização para Renovação da CNH e Reciclagem para Condutores Infratores no âmbito do Estado.
Para detalhar a implantação do controle biométrico, o DetranRS publicou a Portaria 582/17, que divulga cronograma de implantação em todo o Estado. Em um primeiro momento, serão preservados os controles físicos de presença. Na última quarta-feira (29), DetranRS e Procergs reuniram representantes dos CFCs da Região Metropolitana para um treinamento sobre a utilização do controle biométrico. Eles puderam esclarecer dúvidas tanto presencialmente quanto via web, pois o treinamento foi transmitido ao vivo a todos os CFCs do Estado.
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