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Afeevas aponta ameaça à qualidade do ar com interrupção da inspeção veicular

 

A qualidade do ar na cidade de São Paulo estará seriamente ameaçada se confirmada a paralisação da inspeção veicular a partir de 31 de janeiro, quando termina o contrato da Prefeitura com a Controlar. Desde o início da inspeção, em 2008, os níveis de CO (monóxido de carbono) diminuíram e a qualidade do ar passou de "aceitável" para "bom", eliminando totalmente os dias com ultrapassagens do padrão de poluentes. Algo inédito desde a década de 1970, quando a qualidade do ar passou a ser monitorada.

O propósito essencial da inspeção é promover a prática da manutenção veicular periódica, para que a emissão de poluentes e ruídos não se deteriore em níveis significativos ao longo do tempo. A fiscalização possibilita aferir a quantidade de gases nocivos emitidos pelo escapamento de carros, motos, vans, ônibus e caminhões.

"Ao medir indicadores da performance ambiental, a inspeção faz um check up da 'saúde' do veículo. Se os resultados não estiverem dentro dos padrões de referência, o automóvel deve ser submetido aos reparos necessários, que em geral são simples e de baixo custo, para retornar à vistoria. Desta forma, é possível manter a frota sob condições controladas de emissão e, consequentemente, evitar impactos negativos ao bem-estar e à saúde da população", explica Elcio Luiz Farah, engenheiro mecânico e diretor-executivo da Afeevas (Associação dos Fabricantes de Equipamentos para Controle de Emissões Veiculares da América do Sul).

Estudos da Faculdade de Medicina da USP comprovam que o programa, nos últimos três anos, resultou em 1.400 vidas salvas e quase 2 mil internações hospitalares foram evitadas, gerando aos cofres públicos economia de R$ 320 milhões com gastos em saúde. Para a OMS (Organização Mundial da Saúde), a poluição atmosférica é causa comprovada de câncer de pulmão, e possivelmente de bexiga. Segundo o documento da mais importante entidade internacional na área de saúde, em 2010, 223 mil pessoas morreram no mundo de câncer de pulmão, originado pela poluição do ar.

"Infelizmente, a administração Haddad teima em não reconhecer, como deveria, a importância da inspeção ambiental veicular para a saúde da população. Apostando na interrupção dos serviços de inspeção em 31 de janeiro, a Prefeitura lançou tardiamente um edital, repleto de falhas técnicas, para contratar outras empresas que ofereçam o serviço. Caso a situação se concretize e não haja nenhum atraso, a nova operação não estará em plena atividade antes de outubro", esclarece Farah.

Ainda segundo estudos da USP, em 2011, os carros submetidos a serviços de manutenção, após serem reprovados na inspeção, minimizaram substancialmente as emissões de dois importantes poluentes: 49% de monóxido de carbono e 39% de hidrocarbonetos.  Reduções igualmente significantes foram observadas nas motocicletas. Os veículos a diesel diminuíram em 28% a emissão de fumaça.

"A inspeção realizada pela empresa atual é considerada moderna e confiável, com sua excelência reconhecida por diversas entidades técnicas, desde quando iniciou suas atividades. Porém, em 31 de janeiro, perderemos essa excelente prestadora de serviços, além de 800 pessoas desempregadas", explica o executivo da Afeevas.

Gabriel Murgel Branco, sócio diretor da Environmentality e consultor técnico da AFEEVAS, acrescenta ainda que na audiência pública realizada no dia 13 de janeiro, a SVMA (Secretaria do Verde e do Meio Ambiente) afirmou que o edital para contratação, não exige melhor qualificação técnica das empresas interessadas na licitação. Diante dessa afirmação, o especialista questiona qual a necessidade de retirar da única empresa com qualificação no Brasil em atender as exigências, para substituí-la por outras que não possuam a qualificação técnica necessária?

"Uma licitação baseada no menor preço associada à inexistência de requisitos de qualificação técnica é a formula ideal para o fracasso do Programa I/M-SP (Programa de Inspeção e Manutenção de Veículos em Uso), pois qualquer empresa que tenha investido no conhecimento ou qualquer grupo internacional interessado, serão naturalmente afastados já que os custos da qualidade são maiores do que para uma empresa aventureira despreparada", finaliza Gabriel M. Branco.

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