Plano original previa aumento da mistura de 8% para 10% em 2019, mas será antecipada e implementada já em março do próximo ano.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decidiu antecipar em um ano a data a partir de quando as distribuidoras terão que aumentar de 8% para 10% o percentual de biodiesel obrigatoriamente adicionado ao óleo diesel vendido em todo o país.
Pela Lei 13.263, até março de 2017 a mistura deveria ter passado dos atuais 8% para 9% de biodiesel. A partir daí, as distribuidoras teriam até março de 2018 para cumprir a obrigação de ofertar o óleo diesel com 10% de biodiesel.
Com a decisão de hoje (9), o percentual de 10% de biodiesel passa a ser obrigatório já a partir de março de 2018.
Segundo a União Brasileira de Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), a antecipação da elevação da mistura obrigatória vinha sendo defendida pelo setor, que sofre com quase metade da sua capacidade de produção ociosa. Para a entidade, a medida vem em boa hora, podendo ajudar a recuperação da indústria e reafirmar o comprometimento do país para cumprir as metas dos acordos internacionais, que preveem a redução das emissões de gases de efeito estufa.
“O investimento na produção e uso de biocombustíveis, especialmente de biodiesel, é uma oportunidade de ouro para o Brasil. Tanto do ponto de vista econômico, com a verticalização da indústria, geração de empregos qualificados, agregação de valor aos produtos agrícolas e redução da importação de diesel fóssil, como também do ponto de vista ambiental, já que o biodiesel reduz significativamente as emissões de gases de efeito estufa”, declarou o diretor-superintendente da Ubrabio, Donizete Tokarski.
O representante do Ministério da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento no conselho, secretário-executivo Eumar Novacki, disse que a decisão "é uma sinalização do governo de que estamos prestigiando a produção, além de ser uma boa notícia para os consumidores, já que a medida pode baixar o preço final”.
Segundo Novacki, como no Brasil o óleo de soja é a principal matéria-prima utilizada na fabricação de biodiesel, com participação de cerca de 80% da produção, a medida poderá gerar emprego e renda para os trabalhadores do setor, além de contribuir com a redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera em mais de 70% em relação ao diesel fóssil.
De acordo com o MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) estima que o chamado B10 (diesel com 10% de biodiesel) deverá aumentar o processamento de soja em 2018 de 41,5 milhões de toneladas para 43 milhões de toneladas, ou seja, de 1,5 milhão de toneladas a mais do que neste ano. Isso, segundo a Abiove, poderá gerar mais de 20 mil postos de trabalho. E significará também uma economia de cerca de US$ 2,2 bilhões em importação do diesel mineral.
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