Caminhões

Caminhão que transportar alimentos da cesta básica poderá ter desconto em pedágio.

Caminhão que transportar alimentos da cesta básica poderá ter desconto em pedágio.

Proposta de lei da Câmara dos Deputados quer reduzir o pedágio para quem transportar arroz, feijão, óleo, carnes, açúcar e café.

Tramita na Câmara dos Deputados proposta do deputado Roberto Sales (PRB-RJ) que concede desconto de metade do valor do pedágio, em rodovia federal, para os caminhões que transportem produto alimentício da cesta básica, como arroz, feijão, óleo, carnes, açúcar e café (PL 7587/17). 

O desconto será completo se o próprio produtor (pessoa física ou jurídica) estiver levando a mercadoria, independentemente de o caminhão ser seu ou não.
 
Para ter direito ao desconto de 50%, o veículo deverá ser inscrito no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Além disso, o motorista precisará apresentar no pedágio o conhecimento de transporte rodoviário de carga (CTRC).
 
O projeto de lei do deputado exclui o benefício apenas para as empresas de transporte rodoviário de carga (ETCs) e cooperativa de transporte de carga (CTCs) com frota superior a 20 veículos. No caso de produtor rural, o desconto de 100% do pedágio está limitado a três veículos.
 
O texto determina ainda que os benefícios sejam aplicados apenas nas concessões rodoviárias que surgirem após a sanção do projeto de lei.
 
Custo
Roberto Sales explica que o objetivo do projeto é baratear o custo do transporte, um dos principais componentes do preço final dos produtos da cesta básica. “A cobrança de pedágio em rodovias federais agrava o custo do deslocamento de produtos que vão à mesa dos brasileiros, inclusive dos de menor rendimento”, diz Sales.
 
O deputado afirma que o efeito do aumento do preço dos alimentos por causa do pedágio é ainda mais grave para as cidades do interior, que têm menor poder aquisitivo e menos oferta de alimentos. “Quem mais sofre com o custo do pedágio sobre os gêneros alimentícios é o indivíduo pobre do interior”, ressalta o parlamentar.
 
Tramitação
O PL 7587/17 tramita em caráter conclusivo nas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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