Todas as categorias de habilitação podem ser contempladas pelos Programas CNH Social e CNH Popular, desde que atenda requisitos sociais.
Os dois programas CNH social e CNH popular são ações de iniciativa dos Detrans dos estados de Rio Grande do Sul, Pernambuco, Espírito Santo, Paraíba, Minas Gerais, Maranhão e São Paulo. Nesses estados é possível participar de uma seleção e tirar a carteira gratuitamente. Não existe uma lei federal que determine e regulamente a CNH gratuita. Através desses programas estaduais, motoristas de qualquer categoria de habilitação, inclusive os que exercem a atividade de motorista profissional, podem inscrever-se e participar de seleções para tirar habilitação ou para mudar de categoria. Os programas não são permanentes, e os estados abrem e fecham inscrições em determinados períodos do ano. Por isso é preciso acompanhar os editais dos Detrans locais para saber quando irá ocorrer novos períodos de seleção para o programa.
Os requisitos para participar desses programas são vinculados ao enquadramento social do candidato como sendo de baixa renda, e as regras variam um pouco de estado para estado, e de um ano para outro. Alguns estados exigem comprovação de renda entre 2 e 3 salários mínimo, outros exigem que a inscrito comprove que está desempregado já por um determinado tempo, residir no estado, etc. É importante ficar atendo aos editais que são publicados por determinados períodos e correr para inscrever-se, porque o números de vagas são sempre limitadas.
Projeto Primeira Habilitação - CNH Social – SEST SENAT.
O Projeto Primeira Habilitação para o Transporte – CNH Social foi criado com a intenção de conceder a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B, para jovens, ampliando a empregabilidade e qualificando-os em curso específico para ingresso no mercado de trabalho e atuação no setor de transporte. Esse projeto é totalmente financiado pelo SEST SENAT, sem custos para os selecionados.
Através do SEST/SENAT jovens estão recebendo este beneficio, fazendo a Carteira Nacional de Habilitação e recebendo formação para exercerem a função de motorista profissional. Para candidatar-se a uma vaga é preciso procurar as agências do SEST/SENAT existentes em várias cidades. Dúvidas podem ser esclarecidas pelo telefone 0800-728-2891 ou na página www.sestsenat.org.br/Institucional/fale_conosco
Importante ficar atento para não cair em golpes relacioandos a esses programas. Existem golpistas tirando proveito dos programas aliciando candidatos ao benefício para aplicarem golpes. Para ivitar cair em armadilhas é importante acessar diretamente as entidades que promovem os programas, no caso os DETRANS estaduais e SEST/SENAT.
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