Aprovada na Comissão de Transportes, a exigência é para municípios com mais de 300 mil habitantes. Projeto segue em tramitação na Câmara dos Deputados.
Proposta que torna obrigatório o funcionamento por 24 horas, diariamente, dos serviços de ônibus em cidades com mais de 300 mil habitantes foi aprovada hoje (10) na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.
A versão aprovada - PL5122/2013 - é um substitutivo ao Projeto de Lei 5122/13, do deputado Ricardo Izar (PSD-SP).
O relator da matéria, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), optou por retirar do texto original a obrigatoriedade de metrôs e trens de regiões metropolitanas funcionarem durante 24 horas nos fins de semana.
Macris acredita que o funcionamento ininterrupto do metrô prejudicaria a manutenção dos trens, que é realizada durante a madrugada, bem como atividades de treinamento de empregados, simulação de emergência e testes de equipamentos.
“O simples fato de não se inspecionarem as linhas por mais de um dia seguido implicaria queda da confiabilidade da linha e da segurança do tráfego, o que colocaria em risco a vida de milhares de trabalhadores metroferroviários e milhões de usuários”, afirmou o relator.
Tramitação
A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
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