Logística

Privatizando - Governo quer liberar mais 20 concessões de transportes até o fim de 2018.

Privatizando - Governo quer liberar mais 20 concessões de transportes até o fim de 2018.

O governo do presidente Michel Temer terá 20 grandes licitações e renovações de contratos de concessão em infraestrutura de transportes até o fim de seu mandato. O pacote foi divulgado nesta quarta-feira (3) pela Secretaria do PPI (Programa de Parceira em Investimentos), que colocou prazo para a licitação de 11 terminais portuários e uma nova concessão rodoviária; além de três relicitações de concessões rodoviárias antigas e quatro renovações contratuais de ferrovias. As informações foram publicadas no "Diário Oficial da União".

Os 20 projetos, que estavam entre os 90 em análise pelo PPI, seguem agora seus trâmites para serem repassados à iniciativa privada dentro do cronograma publicado, que vai até o primeiro semestre de 2018. Nas relicitações de rodovias, a previsão é fazer novas concorrências para a Presidente Dutra (RJ/SP), a Rio-Juiz de Fora (RJ-MG) e a Rio-Teresópolis (RJ), todas da primeira etapa de concessões, na década de 1990. Os contratos vencem no início da próxima década, mas o governo quer antecipar as licitações para 2018. O objetivo é tentar fazer com que as novas concessionárias adiantem obras previstas de ampliação de capacidade que não foram realizadas na atual concessão por falta de previsão ou de recursos.

No caso das ferrovias, a lógica é a mesma, mas as atuais concessionárias MRS, FCA, EFMV e EFC terão seus contratos renovados antecipadamente para realizar investimentos. Parte dos recursos que as empresas vão pagar de outorga será destinada a fazer obras em outras malhas ferroviárias. O PPI também incluiu a recomendação de renovação da Malha Paulista, da Rumo, que já está em audiência pública. Há também a previsão de licitação de 11 terminais portuários, entre eles os de São Francisco do Sul (SC) e o Convicon, em Vila do Conde (PA). O novo trecho rodoviário que será concedido fica na BR-101, entre as cidades de Paulo Lopes e São Francisco do Sul, em Santa Catarina.

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