Projeto de maior impacto para a sociedade terá melhor condição de financiamento, independentemente do setor. Prioridades incluirão saúde, educação, meio ambiente, MPMEs, exportação, infraestrutura (caminhões e ônibus incluídos) e inovação.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) divulgou suas novas políticas operacionais, que especificam os critérios adotados para a aprovação de financiamentos e determinam as condições para futuros empréstimos. Com isso, conclui o processo de revisão de suas políticas operacionais, uma vez que as condições para os modais aeroportuários e rodoviários, e para saneamento, mobilidade (caminhões e ônibus) e energia já foram anunciadas em setembro de 2016.
As novas políticas entram em vigor neste mês de janeiro e refletem as mudanças na atuação do BNDES, no seu papel de indutor do desenvolvimento sustentável e da adoção das melhores práticas nas empresas apoiadas. A prioridade passa a ser a de conceder maiores incentivos, com financiamentos em TJLP, a investimentos com retornos para a sociedade superiores aos obtidos pelo investidor privado, conciliando apoio a projetos relevantes para a retomada do crescimento com retorno social expressivo, independentemente do setor em que se originam.
Finame
Ampliação do prazo de financiamento para 10 anos, o dobro do anterior, de cinco anos. O financiamento a máquinas e equipamentos passa a contar com apenas três linhas: aquisição de bens de capital, produção e modernização. O Finame incorpora o Finame Agrícola e extingue o Finame Leasing. O custo será integralmente em TJLP e a participação máxima do BNDES variará de acordo com as prioridades definidas abaixo.
Para aquisição de bens de capital por grande empresa, a condição padrão passa a ser de participação máxima de 60% em TJLP. Para estas empresas, as condições incentivadas (participação máxima de 80% de TJLP) serão destinadas, exclusivamente, para bens com maior eficiência energética, incluindo ônibus e caminhões híbridos, elétricos ou movidos a combustíveis limpos.
No caso da aquisição, por grandes empresas, de ônibus e caminhões movidos a diesel, o banco irá diminuir sua participação gradualmente, de, no máximo, 50% em TJLP em 2017, para, no máximo, 40% em 2018 e, no máximo, 30% em TJLP em 2019. O objetivo é incentivar o aumento da frota de caminhões e ônibus menos poluentes e com combustíveis mais limpos, como, por exemplo, os veículos elétricos e híbridos.
A mesma medida vale para as MPMEs, mas com condições de redução gradual de participação no financiamento em TJLP diferentes. O Banco reduzirá a aquisição de ônibus e caminhões movidos a diesel de, no máximo, 80% em TJLP em 2017, para, no máximo, 70% em TJLP em 2018 e, no máximo em 60% em TJLP em 2019. Os veículos com tecnologia limpa manterão a participação máxima de 80% em TJLP.
Cabe ressaltar que as novas regras devem levar alguns dias para chegarem nos bancos comerciais. Por isso quem for ao banco hoje para fazer um finame com prazo de 10 anos provavelmente ainda não conseguirá. Nos próximos dias as agências da rede bancária do país devem iniciar a operação dessas novidades.
Comentários